DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.400, DE 08 DE FEVEREIRO
DE 2019.
Altera
a Deliberação Copam nº 996, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a
designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à
Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB do Conselho Estadual de Política
Ambiental - Copam, e dá outras providências.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 09/02/2019)
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único e o art. 19 do
Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e art. 1º da Resolução Copam nº 59
de 22 de janeiro de 2008; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – O inciso II, do §2º do art. 1º da
Deliberação Copam nº 996, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 1º (...)
§2º (...)
II – 1º Suplente: Cláudio Vieira Castro”
Art. 2º – Esta Deliberação entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2019.
ANDERSON
SILVA DE AGUILAR