RESOLUÇÃO SEMAD nº 2.776, 20 de fevereiro de 2019

Altera a composição dos membros da Comissão de Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 22/02/2019)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e tendo em vista o disposto no caput do art. 19 do Decreto n.º 46.644, de 6 de novembro de 2014, ^{^[1]} [2]

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução Semad nº 1.503, de 31 de janeiro de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º - Compõem a citada comissão, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:

- Caroline Campelo Rio Verde; Masp 1.373.500-6;

- Anna Paula Costa Val Fajardo; Masp 1.401.273-6;

- Giovanni Lourenço Coleta; Masp 1.363.996-8”

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte,20 de fevereiro de 2019.

Germano Luiz Gomes Vieira

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável