PORTARIA FEAM Nº 643, DE 25 DE FEVEREIRODE 2019

Dispõe sobre designação de servidor para responder por unidade administrativa da Fundação Estadual do Meio Ambiente.

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 27/02/2019)

 

 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº. 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da FEAM, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 47.347, de 24 de janeiro de 2018, [1][2]  

 

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora FABIANA LUCIA COSTA SANTOS, MASP 861.367-1, Analista Ambiental, para responder pelo Núcleo Ambientação.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2019.

 

Renato Teixeira Brandão

Presidente Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM

 



[1] Lei Estadual nº. 21.972, de 21 de janeiro de 2016

[2] Decreto Estadual nº 47.347, de 24 de janeiro de 2018