PORTARIA IEF Nº 30 DE 01 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a Recondução do Conselho
Consultivo da Unidade de Conservação, Estação Ecológica Estadual de Arêdes (EEA), para o biênio 2019-2021, instituído pela
Portaria IEF nº 24, de 31 de março de 2017 (Publicação – DOMG –01/04/2017)
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/04/2019)
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE
FLORESTAS – IEF, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de
janeiro de 2018, Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, observando o
disposto na Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, na Lei Federal nº
9.985, de julho de 2000 e no Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002:
[1][2][3][4][5]
RESOLVE:
Art. 1º - Reconduzir o Conselho Consultivo da
Estação Ecológica Estadual de Arêdes (EEA),
instituído pela Portaria IEF nº 24, de 31 de março de 2017, por mais um período
de 02 (dois) anos, para o Biênio 2019-2021.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Belo Horizonte, 01 de abril de 2019.
Antônio Augusto Melo Malard
Diretor
Geral do IEF