Resolução Conjunta SEMAD/IGAM/FEAM/IEF nº
1.591, de 28 de maio de 2012.
Institui,
no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Instituto Estadual de Florestas e da
Fundação Estadual do Meio Ambiente a Comissão de Gestão de Informações e
designa membros.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais”
– 29/05/2012)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL‑SEMAD, A VICE-DIRETORA GERAL DO INSTITUTO
MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS-IGAM, O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE
FLORESTAS- IEF E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-FEAM, no
uso de suas atribuições e em atenção a Lei Federal nº 12.527/2011 de 18 de
novembro de 2011,[2]
RESOLVEM:
Art.
1º
- Instituir Comissão de Gestão das Informações destinada a identificar e
classificar os documentos visando a viabilizar o acesso à informação pública,
nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Art.
2º
- A Comissão de Gestão de Informações de que trata esta Resolução Conjunta será
composta pelos seguintes servidores, com mandato de dois anos, facultada uma
recondução por igual período:
I –
Cristiane Brant Veloso Rodrigues, MASP 1.197.890-5;
II –
Maria José da Silva, MASP 1275833-0;
III - Neluce Maria Arenhart Soares,
MASP 1286716-4;
IV-
Adriana Spagnol de Faria, MASP 1303455-8;
V –
Luciana Maria Gontijo de Andrade, MASP 668191-0;
VI – Nathália Milagre Hazan , MASP 752470-5 ;
VII –
Alexander Caetano de Amorim, MASP 1021059-9.
Parágrafo
único: A Comissão será presidida pela servidora Cristiane Brant
Veloso Rodrigues.
Art.
3º
- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2012.
Adriano Magalhães Chaves
Secretário
de Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ilmar Bastos Santos
Presidente
da Fundação Estadual do Meio Ambiente
Daniela Diniz Faria
Vice-Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Marcos Affonso Ortiz Gomes
Diretor-Geral
do Instituto Estadual de Florestas