Deliberação COPAM nº 653, de 19 de agosto de 2014.

Altera a Deliberação COPAM nº 650, de 18 de agosto de 2014.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/08/2014)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, 8º, inciso II e 23, todos do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007;[1]

DELIBERA:

Art. 1º - Fica revogada a Deliberação COPAM Nº 650, de 18 de agosto de 2014.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 19 de Agosto de 2014.

Alceu José Torres Marques.

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM