DELIBERAÇÃO COPAM Nº 728, DE 23 DE ABRIL DE 2015.

Altera a Deliberação COPAM nº 483, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – Minas Gerais – 25/04/2015)

A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 19, parágrafo único do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; ^{[1] [2]}

DELIBERA:

Art. 1º - As letras “a”, “c”, “d” e “e”, do número I do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 483, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco - URC/ASF do COPAM, e dá outras providências, passam a vigorar com a seguinte redação:

I - Poder Público:

a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD;

Titular: Marília Carvalho de Melo - Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável

1º Suplente: José Oswaldo Furlanetto

(...)

c) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE;

(...)

2º Suplente: Daniel Rennó Tenenwurcel

d) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU;

Titular: Daniella Teixeira Carmo de Oliveira

(...)

e) Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG; Titular: 2º Ten. PM Luciano Marcelo de Oliveira

1º Suplente: 2º Ten. PM Luiz Carlos de Faria

2º Suplente: 1º Sgt. PM Nixon Souza Medeiros

Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 23 de abril de 2015.

Marília Carvalho de Melo.

Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento

Sustentável e Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política

Ambiental - COPAM.

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[1] Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007

[2] Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003;