Deliberação COPAM nº 772, de 29 de Julho de 2015.
Altera a Deliberação COPAM nº 486, de 24 de
maio de 2013 e dá outras providências.
(Publicação – Diário do Executivo – Minas Gerais
– 30/07/2015)
O SUBSECRETÁRIO DE
INOVAÇÃO E LOGÍSTICA DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, DESIGNADO
PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁ- RIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 19,
parágrafo único do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007 e o artigo 1º
da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003;[1]
[2]
DELIBERA:
Art.
1º - A letra “b”, do numero I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 486, de
24 de maio de 2013, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional
Colegiada do Norte de Minas do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar
com a seguinte redação:
I
- Poder Público:
(...)
b)
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA;
(...)
1º
Suplente: Reinaldo Nunes de Oliveira
Art.2º
- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 29 de Julho de 2015.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz.
Subsecretário
de Inovação e Logística do SISEMA, designado para responder pelo cargo de
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.