DELIBERAÇÃO COPAM Nº 777, DE 07 DE AGOSTO DE 2015.

 

Altera a Deliberação COPAM nº 483, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.

 

(Publicação – Diário do Executivo – Minas Gerais – 08/08/2015)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 19, parágrafo único do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003;[1] [2]

 

DELIBERA:

 

Art. 1º - As letras “a” e “b”, do número I do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 483, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do COPAM, e dá outras providências, passam a vigorar com a seguinte redação:

 

I - Poder Público:

 

a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD; Titular: Nalton Sebastião Moreira da Cruz - Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável, em exercício

(...)

 

b) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA;

(...)

 

1º Suplente: Wellington Dias Silveira

 

2º Suplente: Andreia Faria Moraes Ferreira

 

Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

 

Belo Horizonte, 07 de Agosto de 2015.

 

Nalton Sebastião Moreira da Cruz.

Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável, em exercício.

 



[1] Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007

 

[2] Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003