Resolução SEMAD N° 2.344, de 08 de Janeiro de 2016.

Substitui membro da comissão de Tomada de Contas Especial.

(Publicação – Diário de Executivo – “Minas Gerais” – 09/01/2016)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL no uso de suas competências atribuídas pela Lei Delegada nº 180 de 20 de janeiro de 2011, e suas alterações, atendendo ao disposto no inciso IV, artigo 47 da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008 e nos artigos 2º e 8º da Instrução Normativa nº 03/2013 do Tribunal de Contas do Estado; e considerando o disposto no Memo nº 36/2015/sisema/sucfis/sufai e no memo.sucfis.semad nº495/2015, ^{^[1]}^{^[2]}

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 3º da Resolução SEMAD nº 2.328, de 04 de dezembro de 2015 para substituir o membro da Comissão de Tomada de Contas Especial “Melina de Paiva Lara, Masp 1.379.651-2” por “Douglas Souza Marriel Baeta, Masp 1.363.888-7”.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 08 de Janeiro de 2016.

Luiz Sávio de Souza Cruz

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.