Deliberação COPAM nº 833, de 03 de fevereiro de 2016.

Altera a Deliberação COPAM nº 479, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 04/02/2016)

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 19, parágrafo único do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; ^{^[1]} ^{^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º - As letras “c” do número I e “b” do número III, ambas do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 479, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação dos membros da Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB do COPAM, e dá outras providências, passam a vigorar com a seguinte redação:

I - Poder Público:

(...)

c) Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais - PGJ;

(...)

2º Suplente: Marcelo Azevedo Maffra

(...)

III - Sociedade Civil:

(...)

b) Conselho Regional de Biologia 4ª Região - CRBio/MG;

Titular: Juliana Ordones Rego

1º Suplente: Tales Heliodoro Viana

2º Suplente: Gladstone Corrêa de Araújo

Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2016.

Nalton Sebastião Moreira da Cruz.

Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do COPAM