DELIBERAÇÃO
CERH Nº 383, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Altera Deliberação CERH Nº 361, de 26 de
novembro de 2014 e dá outras providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/02/2016)
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 14, parágrafo 1º do Decreto
Nº 46.501, de 5 de maio de 2014 e no artigo 1º, inciso
I da Resolução CERH nº 09, de 10 de fevereiro de 2013. [1]
[2]
RESOLVE:
Art. 1º - O inciso “II”, alíneas “a”, “d” e “e”; e o
inciso III, alínea “j”, todos do artigo 1º da Deliberação CERH Nº 361, de 26 de
novembro de 2014, que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos
Hídricos - CERH/MG para o triênio 2014 - 2017, passam a vigorar com a seguinte
redação:
(...)
II - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) Três
representantes dos Municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco:
(...)
2º Titular:
Prefeitura Municipal de Contagem - Daniele Vieira Silva
(...)
d) Dois representantes dos Municípios que integram a
Bacia Hidrográfica do Rio Doce:
1º Titular: Prefeitura Municipal de Viçosa - Rodrigo
Teixeira Bicalho
(...)
e) Um representante dos Municípios que integram a Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul: Titular: Prefeitura Municipal de Lima
Duarte - Diomar Fagundes Alves
(...)
III - REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS:
(...)
j) Um representante do Instituto Aço Brasil - IABr: Titular: Francisco de Assis Lafetá Couto
(...)
Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2016.
Nalton
Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.