DELIBERAÇÃO COPAM Nº 868, DE 27 DE ABRIL DE 2016.

 

Altera a Deliberação COPAM nº 490, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/04/2016)

 

            O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003 [1] [2]

            DELIBERA:

            Art. 1º - A letra “i”, do número II, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 490, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:

            II - Sociedade Civil:

             (...)

            i) 1 (um) representante de entidade reconhecidamente dedicada ao ensino, pesquisa, ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas - Campus Inconfidentes

            Titular: Luiz Carlos Dias da Rocha

            1º Suplente: Éder Clementino dos Santos

             2º Suplente: Lilian Vilela Andrade Pinto

            Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

             Belo Horizonte, 27 de abril de 2016.

 

 

Nalton Sebastião Moreira da Cruz

Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.



[1] Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003

 

[2] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016