DELIBERAÇÃO COPAM Nº 872, DE 04 DE MAIO DE 2016
Altera
a Deliberação COPAM nº 476, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 05/05/2016)
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953,
de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de
dezembro de 2003; [1]
[2]
DELIBERA:
Art. 1º - A letra “f”, do número I, do Anexo Único, da
Deliberação COPAM nº 476, de 24 de maio de 2013, que
estabelece a designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de
Política Ambiental - COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a
seguinte redação:
I - Poder Público:
(...)
f) Secretário de Estado de Saúde - SES;
(...)
1º Suplente: Gabriela Lopes Marques
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 04
de maio de 2016.
Nalton
Sebastião Moreira da Cruz.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável