DELIBERAÇÃO COPAM Nº 873, DE 17 DE MAIO DE 2016.

Altera a Deliberação COPAM nº 483, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 18/05/2016)

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; ^{^[1]} ^{^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º - As letras “c” e “d”, do número I, ambas do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 483, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do COPAM, e dá outras providências, passam a vigorar com a seguinte redação:

I - Poder Público:

(...)

c) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE;

(...) 1º Suplente: Ézio Eustáquio Ferreira

(...)

d) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana - SEDRU;

(...) 2º Suplente: Alexandre Roberto Silva

Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 17 de maio de 2016.

Nalton Sebastião Moreira da Cruz

Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.