DELIBERAÇÃO COPAM Nº 874, DE 18 DE MAIO DE 2016.
Altera
a Deliberação COPAM nº 489, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
(Publicação – Diário do Executivo – Minas Gerais – 19/05/2016)
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953,
de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de
dezembro de 2003; [1]
[2]
DELIBERA:
Art. 1º - A letra “e”, do número I, do Anexo Único, da
Deliberação COPAM nº 489, de 24 de maio de 2013, que
estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Rio das
Velhas do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte
redação:
I - Poder Público:
(...)
e) Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG; Titular: Maj.
PM Juliano José Trant de Miranda
1º Suplente: Cap. PM Sérgio Rodrigues Dias
2º Suplente: 1º Ten. PM Adenilson
Brito Ferreira
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2016.
Nalton
Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável