PORTARIA IEF Nº 39, DE 23 DE MAIO DE 2016.

 

Altera a Portaria IEF n.º 126, de 23 de outubro de 2014, que dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, para o Biênio 2014-2016.

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/05/2016)

 

            A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 9º do Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011, e com respaldo na Lei Estadual 21.972, de 21 de janeiro de 2016, com base na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000; [1] [2] [3]

 

            RESOLVE:

 

            Art. 1º - Substituir um membro que compõe o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, criado por meio da Portaria IEF nº126, de 23 de outubro de 2014; Instituição representada: MUNICÍPIO DE FERVEDOURO/MG

             I – Titular Substituído: José Maria Pinto da Silva

            II – Titular Substituto: Luciana Leandro Duarte

            Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Belo Horizonte, aos 23 de maio de 2016; 228º da Inconfidência Mineira e 195º da Independência do Brasil.

 

Adriana Araújo Ramos

Diretora Geral



[1] Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000

[2] Lei Estadual 21.972, de 21 de janeiro de 2016

[3] Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011