Deliberação COPAM nº 626, 13 de julho de 2014.

Altera Deliberação COPAM nº 438, de 31 de julho de 2012, e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 16/07/2014)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 44.667, de 3 de dezembro de 2007; ^{^[1]}

D E L I B E R A:

Art. 1º A alínea “e”, do inciso I do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 438, de 31 de julho de 2012, que estabelece a designação dos membros de Comissão Paritária Noroeste de Minas da Unidade Regional Colegiada do COPAM Noroeste de Minas, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Anexo Único

(...)

I - Poder Público

(...)

e) Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais - FETAEMG, Titular: Wilson Caetano Martins de Melo

1º Suplente: Manoel José de Faria

2º Suplente: Waldacir Martins de Melo

(...)

Art.2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 13 de julho de 2014.

Alceu José Torres Marques

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM.