Deliberação COPAM nº 629, de 15 de julho de 2014

 

 

 Altera a Deliberação COPAM nº 484, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências

 

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 16/07/2014)

 

            O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, 8º, inciso II e 23, todos do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007; [1]

 

            D E L I B E R A:

 

            Art. 1º - As alíneas “c” e “d” e “i”, todas do inciso I do anexo único, da Deliberação COPAM nº 484, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - URC JEQ do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:

            I - Poder Público:

            c) Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - FETAEMG;

            Titular: Juliana de Souza Matias

            1º Suplente: Iolanda Vieira de Barros

            2º Suplente: Amarillis Ketuel Souza

            d) Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais - FEDERAMINAS;

            (...)

            1º Suplente: Coryntho José de Oliveira Filho

            (...)

i)             Prefeitura do município-sede da URC/JEQ;

           

            (...)

            1º Suplente: Prefeitura Municipal de Diamantina/MG – Wilmara das Graças Pereira

            (...)

 

            Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

 

            Belo Horizonte, 15 de julho de 2014.

 

Alceu José Torres Marques

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM



[1] Decreto nº 44.667