Deliberação COPAM nº 631, de 15 de julho de 2014.

Altera a Deliberação COPAM nº 492, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 16/07/2014)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, 8º, inciso II e 23, todos do Decreto nº 44.667 de 03 de dezembro de 2007; ^{^[1]}

D E L I B E R A:

Art. 1º - A alínea “j” do inciso I do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 492, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata - URC ZM, e dá outras providências, passam a vigorar com a seguinte redação:

I - Poder Público:

(...)

j) Comitê de Bacia Hidrográfica, constituído e operacional, e situado, majoritariamente, na área de abrangência da URC/ZM.

(...) Mandato 2014- 2015 Comitê da Bacia Hidrográfica Preto e Paraibuna PS1

Titular: Naiara Miranda Jácome

1º Suplente: Matheus Machado Cremonese

2º Suplente: Hélder Alves de Souza

(...)

Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, de 15 de julho de 2014.

Alceu José Torres Marques

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentá- vel e Presidente do COPAM.