DELIBERAÇÃO COPAM Nº 554, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013.
Altera
a Deliberação COPAM nº 483, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/10/2013)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD E PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM, no uso das atribuições que
lhe conferem os artigos 7º, 8º, inciso II e 23, todos do Decreto nº 44.667, de
03 de dezembro de 2007[1];
D E L I B E R A:
Art.
1º - A alínea “i”, do inciso I do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 483, de 24 de maio de 2013, que estabelece a
designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco - URC
ASF do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
(...)
I - Poder Público:
(...)
i) Prefeitura do município-sede da URC/ASF;
(...)
1º Suplente: Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG -
Flávia Maria Mourão
Art. 2º - Esta
Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de Outubro de 2013.
Adriano
Magalhães Chaves
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente do COPAM.