DELIBERAÇÃO COPAM Nº 920, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.
Altera
a Deliberação COPAM nº 490, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
(Publicação
- Diário do Executivo - "Minas Gerais" – 06/09/2016)
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo
único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da
Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; [1]
[2]
DELIBERA:
Art.
1º
- A letra “a”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM
nº 490, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação dos membros da
Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do COPAM, e dá outras providências,
passa a vigorar com a seguinte redação:
I
- Poder Público:
a)
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - SEMAD.
(...)
1º
Suplente: Hildebrando Canabrava Rodrigues Neto
(...)
Art.2º - Esta Deliberação entra em
vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 05 de setembro de 2016.
Germano
Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável