DELIBERAÇÃO COPAM Nº 921, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.

 

Altera a Deliberação COPAM nº 492, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.

 

(Publicação - Diário do Executivo - "Minas Gerais" – 06/09/2016)

 

            O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]

            DELIBERA:

            Art. 1º - A letra “a”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 492, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:

            I - Poder Público:

a)    Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD.

 

(...)

 

1º Suplente: Eduardo Silva Ataíde

(...)

 

Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

 

            Belo Horizonte, 05 de setembro de 2016.

 

Germano Luiz Vieira Gomes

Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.



[1] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016.

[2] Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003.