PORTARIA N° IEF 68, DE 03 DE AGOSTO DE
2016.
Dispõe
sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra da Boa
Esperança instituído pela Portaria nº 109, de outubro de 2014.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 05/10/2016)
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF em
exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do
Decreto nº. 45.834, de 22 de dezembro de 2011 e com respaldo na Lei 22.257, de
27 de julho de 2016, com fulcro na Lei nº. 9.985 de 18 de julho de 2000 e seu
Decreto nº. 4.340 de 22 de agosto de 2002. [1] [2] [3] [4]
RESOLVE:
Art.
1° -
Reconduzir o Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra da Boa Esperança
instituído pela Portaria nº 109, de outubro de 2014, por mais um período de 2 (dois) anos, de 17/10/2016 à 17/10/2018.
Art.
2º
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 03 de outubro de
2016;
228º da Inconfidência Mineira e 195º
da Independência do Brasil.
João Paulo Mello
Rodrigues Sarmento
Diretor Geral.