DELIBERAÇÃO COPAM Nº 961, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.
Altera
a Deliberação COPAM nº 485, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/10/2016)
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo
único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da
Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; [1]
[2]
DELIBERA:
Art.
1º
- A letra “a”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM
nº 485, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação dos membros da
Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do COPAM, e dá outras providências,
passa a vigorar com a seguinte redação:
I
- Poder Público:
a)
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD;
Titular:
Diogo Soares de Melo Franco - Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(...)
Art.2º
- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de outubro de
2016.
GERMANO LUIZ GOMES
VIEIRA.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável