PORTARIA IEF Nº 86, DE 06 DE DEZEMBRO DE
2016.
Dispõe
sobre a recondução do Conselho Consultivo do Monumento Natural estadual Gruta
Rei do Mato instituído pela Portaria nº 165, de 09 de dezembro de 2014.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 08/12/2016)
O
DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF em
exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do
Decreto nº. 45.834, de 22 de dezembro de 2011 e com respaldo na Lei 22.257, de
27 de julho de 2016, com fulcro na Lei nº. 9.985 de 18 de julho de 2000 e seu
Decreto nº. 4.340 de 22 de agosto de 2002. [1] [2] [3] [4]
RESOLVE:
Art . 1º -
Reconduzir o Conselho Consultivo do Monumento natural estadual Gruta Rei do
Mato instituído pela Portaria nº 165, de 09 de dezembro de 2014, por mais 02
(dois) anos, no período de 09/12/2016 a 09/12/2018.
Art . 2º- Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 06 de dezembro
de 2016;
João Paulo Mello
Rodrigues Sarmento
Diretor Geral do IEF