PORTARIA N° 76, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016.

 

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo da Estação Ecológica da Mata do Cedro, instituído pela Portaria nº 132, de 29 de outubro de 2014.

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 01/11/2016)

 

            O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF em exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do Decreto nº. 45.834, de 22 de dezembro de 2011 e com respaldo na Lei 22.257, de 27 de julho de 2016, com fulcro na Lei nº. 9.985 de 18 de julho de 2000 e seu Decreto nº. 4.340 de 22 de agosto de 2002. [1] [2] [3] [4]

            RESOLVE:

 

            Art. 1° - Reconduzir o Conselho Consultivo do Conselho Consultivo da Estação Ecológica da Mata do Cedro, instituído pela Portaria nº 132, de 29 de outubro de 2014, por mais um período de 2 (dois) anos, de 30/10/2016 à 30/10/2018.

            Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Belo Horizonte, aos 28 de outubro de 2016; 228º da Inconfidência Mineira e 195º da Independência do Brasil.

João Paulo Mello Rodrigues Sarmento

Diretor Geral.



[1] Lei nº. 9.985 de 18 de julho de 2000

[2] Decreto nº. 45.834, de 22 de dezembro de 2011

[3] Decreto nº. 4.340 de 22 de agosto de 2002

[4] Lei 22.257, de 27 de julho de 2016