DELIBERAÇÃO COPAM Nº 971, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.

Altera a Deliberação COPAM nº 479, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/11/2016)

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; ^{^[1]} ^{^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º - A letra “c”, do número I e a letra “b” do número II, ambas do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 479, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação dos membros da Câmara Temáticas de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:

I - Poder Público:

(...)

c) Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais - PGJ; Titular: Felipe Faria de Oliveira

(...)

II - Setor Produtivo:

(...)

b) Associação Mineira de Silvicultura - AMS;

Titular: Adriana Maugeri

(...)

Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 01 de novembro de 2016.

Germano Luiz Vieira Gomes.

Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.