DELIBERAÇÃO
COPAM nº 1.008,
DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
Altera
a Deliberação COPAM nº 989, de 16 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 14/01/2017)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]
DELIBERA:
Art.
1º -
As letras “b”, “e” e “g”, do número I, e a letra “h”, do
número II, ambas do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 989, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Normativa e
Recursal - CNR do COPAM, e dá outras providências, passam a vigorar com a
seguinte redação:
I -
Poder Público
(...)
b) Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior -
Sedectes;
(...)
1º
Suplente: Guilherme Augusto Duarte de Faria
2º
Suplente: Ênio Marcus Brandão Fonseca
(...)
e)
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop;
(...)
1º
Suplente: Flávia Vieira Marry Amado
(...)
g)
Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG;
(...)
2º
Suplente: Marta Alves Larcher
(...)
II -
Sociedade Civil:
(...)
h) 2 (dois) representantes de entidades civis representativas
de categoria de profissional liberal ligadas à proteção do meio ambiente e integrantes
do Plenário;
(...)
2 -
Sociedade Mineira de Engenheiros - SME;
Titular:
Alexandre Francisco Maia Bueno
(...)
2º
Suplente: Adalberto Carvalho de Rezende
Art.
2º
- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2017.
Germano
Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.