DELIBERAÇÃO
COPAM nº 1.014,
DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
Altera
a Deliberação COPAM nº 995, de 16 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 14/01/2017)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]
DELIBERA:
Art.
1º
- As letras “a”, “b” e “d”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM
nº 995, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da
Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias - CMI do COPAM, e dá
outras providências, passam a vigorar com a seguinte redação:
I -
Poder Público:
a)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior - Sedectes;
Titular:
Ricardo Machado Ruiz
1º
Suplente: Guilherme Augusto Duarte de Faria
2º
Suplente: Henrique Tavares
b)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag;
(...)
1º
Suplente: Nei de Moura Camara
2º
Suplente: Mila Magalhães Ribeiro
(...)
d)
Secretaria de Estado de Fazenda - SEF;
(...)
1º
Suplente: Marcos Afonso Marciano de Oliveira
Art.
2º
- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2017.
Germano
Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.