DELIBERAÇÃO
COPAM nº 1.017,
DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
Altera
a Deliberação COPAM nº 998, de 16 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 14/01/2017)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]
DELIBERA:
Art.
1º
- As letras “b”, “e” e “g”, do número I e as letras “f” e “i”, do número II, do
Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 998, de 16 de dezembro de 2016, que
estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha
- URC/JEQ do COPAM, e dá outras providências, passam a vigorar com a seguinte
redação:
I -
Poder Público:
(...)
b)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior - Sedectes;
Titular:
Daniel Rennó Tenenwurcel
1º
Suplente: Humberto Eustáquio da Silva Santos Júnior
2º
Suplente: Carlos Augusto Antunes Malta
(...)
e)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag;
Titular:
Thaís de Castro Magalhães
1º
Suplente: Wilker Pinheiro Cordeiro
2º
Suplente: Angelli de Castro da Silva
Cordeiro
(...)
g)
Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG;
(...)
1º
Suplente: Luciana Teixeira Guimarães Christofaro
2º
Suplente: Warlen Henrique Macedo
(...)
II -
Sociedade civil:
(...)
f) 2 (dois) representantes de organizações não governamentais
legalmente constituídas no Estado para proteção, conservação e melhoria do meio
ambiente, assim cadastradas no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas -
CEEA, nos termos da Resolução SEMAD nº 1.573, de 26 de abril de 2012, há pelo
menos um ano;
1 -
Caminhos da Serra-Ambiente, Educação e Cidadania;
(...)
1º
Suplente: Diego da Silva Cardoso
2º
Suplente: Sérgio Wilson de Araújo
(...)
i) 1 (um) representante de entidade de âmbito regional cujas
atividades tenham interrelação com o desenvolvimento
das políticas públicas de proteção ao meio ambiente;
1 -
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM
Titular:
Soraya de Carvalho Neves
1º
Suplente: Lúcio Mauro Soares Fraga
2º
Suplente: Gislaine Amorés Battilani
Art.
2º
- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2017.
Germano
Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.