DELIBERAÇÃO
COPAM nº 1.020,
DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
Altera
a Deliberação COPAM nº 1.001, de 16 de dezembro de 2016 e dá outras
providências.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 14/01/2017)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]
DELIBERA:
Art.1º
-
As letras “b”, “e”, “g” e “h”, do número I e as letras “f” e “g”, do número II,
ambas do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 1001 de 16 de dezembro de 2016,
que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste
de Minas - URC/NOR do COPAM, e dá outras providências, passam a vigorar com a seguinte
redação:
I -
Poder Público:
(...)
b)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior - Sedectes;
Titular:
Daniel Rennó Tenenwurcel
1º
Suplente: Kate Dayane Pereira Porto
2º
Suplente: Sônia Maria Uchôa
(...)
e)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag;
Titular:
Simone da Silva Neiva Oliveira
1º
Suplente: Meiriele Moreira Nunes
Andrade
2º
Suplente: Dayane Pereira Melo
(...)
g)
Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG;
Titular: Athaíde Francisco Peres Oliveira
1º
Suplente: Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis
2º
Suplente: Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado
(...)
h)
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG;
(...)
1º
Suplente: Cap. PM Eustáquio Tadeu Lobo Veloso
(...)
II -
Sociedade Civil:
(...)
f) 2 (dois) representantes de organizações não governamentais
legalmente constituídas no Estado para proteção, conservação e melhoria do meio
ambiente, assim cadastradas no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas -
CEEA, nos termos da Resolução SEMAD nº 1.573, de 26 de abril de 2012, há pelo
menos um ano;
(...)
2 -
Associação de Proteção Ambiental de Unaí - APA;
(...)
1º
Suplente: Nazareno José Paulino
2º
Suplente: Keila Cristina de Freitas
g) 1 (um) representante de entidade reconhecidamente dedicada
ao ensino, pesquisa, ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área do
meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida, preferencialmente situada na
circunscrição territorial da URC/NOR;
1 -
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM;
Titular:
Jefferson Luiz Antunes Santos
1º
Suplente: Ingrid Horák Terra
2º
Suplente: Leandro Augusto Felix Tavares
Art.
2º
- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2017.
Germano
Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.