DELIBERAÇÃO
COPAM nº 1.021,
DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
Altera
a Deliberação COPAM nº 1.002, de 16 de dezembro de 2016 e dá outras
providências.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 14/01/2017)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]
DELIBERA:
Art.
1º
- As letras “b”, “e”, “g” e “h”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM
nº 1.002 de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba - URC/RP do COPAM, e dá outras
providências, passam a vigorar com a seguinte redação:
I -
Poder Público:
(...)
b)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior - Sedectes;
(...)
1º
Suplente: Guilherme Augusto Duarte de Faria
2º
Suplente: Daniel Rennó Tenenwurcel
(...)
e)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag;
Titular:
Leonardo Carvalho Ladeira
1º
Suplente: Viviane Gonçalves Porto Nascimento
2º
Suplente: Mila Magalhães Ribeiro
(...)
g)
Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG;
(...)
2º
Suplente: Marta Alves Larcher
(...)
h)
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG;
(...)
Titular:
Maj. PM Juliano José Trant de Miranda
(...)
Art.
2º
- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2017.
Germano
Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.