DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.024, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

 

Altera a Deliberação COPAM nº 1.005, de 16 de dezembro de 2016 e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 14/01/2017)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]

DELIBERA:

 

Art. 1º - As letras “b”, “e” e “g”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 1005 de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - URC/TMAP do COPAM, e dá outras providências, passam a vigorar com a seguinte redação:

I - Poder Público:

(...)

b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Sedectes;

Titular: Guilherme Augusto Duarte de Faria

1º Suplente: Rigner Giovanni de Abreu Rodrigues

2º Suplente: Daniel Rennó Tenenwurcel

(...)

e) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag;

Titular: Maria de Lourdes Rosa

1º Suplente: José Carlos da Silva

2º Suplente: Susimeire Rosa Valim

(...)

g) Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG;

(...)

1º Suplente: Alan Baena Bertolla dos Santos

2º Suplente: Claudine Lara Aurélio Bettarello

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2017.

 

Germano Luiz Gomes Vieira

Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.



[1] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016

[2] Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003