DELIBERAÇÃO
COPAM nº 1.025,
DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
Altera
a Deliberação COPAM nº 1.006, de 16 de dezembro de 2016 e dá outras
providências.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 14/01/2017)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]
DELIBERA:
Art.
1º -
As letras “b”, “e”, “g” e “i”, do número I e a letra “f”, número II, ambas do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 1006 de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional
Colegiada Zona da Mata - URC/ZM do COPAM, e dá outras providências, passam a
vigorar com a seguinte redação:
I -
Poder Público:
(...)
b)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior - Sedectes;
Titular:
Guilherme Augusto Duarte de Faria
1º
Suplente: Daniel Reis de Oliveira
2º
Suplente: Ionivlado Almeida de Paula
(...)
e)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag;
Titular:
José Ramon Costa Amoroso Lima
1º
Suplente: Marcos Augusto Pereira
2º
Suplente: Gláucia Cardoso Martins
(...)
g)
Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG;
(...)
2º
Suplente: Leonardo Castro Maia
(...)
i) Prefeitura
do Município-sede da URC/ZM;
Titular:
Edvaldo Baião Albino
1º
Suplente: Aldeir Augusto Ferraz
2º
Suplente: Lucas Valente Pires
(...)
II - Sociedade
Civil:
(...)
f) 2 (dois) representantes de organizações não governamentais
legalmente constituídas no Estado para proteção, conservação e melhoria do meio
ambiente, assim cadastradas no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas -
CEEA, nos termos da Resolução SEMAD nº 1.573, de 26 de abril de 2012, há pelo
menos um ano;
1 -
Associação Amigos de Iracambi;
Titular:
Robin Le Breton
1º
Suplente: Virgilio Furtado Dornelas
2º
Suplente: Jorge Henrique Lopes Rezende
Art.
2º
- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2017.
Germano
Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.