PORTARIA IGAM Nº 01, 11 de janeiro de 2017.

Dispõe sobre designação de servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 12/01/2017)

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS – IGAM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 46.636, de 28 de outubro de 2014, bem como considerando o disposto no Decreto nº 46.973, de 18 de março de 2016, e das demais legislações pertinentes, ^{^[1]} ^{^[2]}

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Januária da Fonseca Malaquias, Masp 1.336.773-5, titular do cargo de provimento em comissão DAI-16 IG1100198, Gerente de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas, para responder pela Diretoria de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, no período de 26/12/2016 a 30/01/2017.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pela servidora no período de 26/12/2016 até a publicação da presente Portaria.

Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2017.

Maria de Fátima Chagas Dias Coelho

Diretora Geral