DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.015, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

Altera a Deliberação COPAM nº 996, de 16 de dezembro de 2016 e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 14/01/2017)

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; ^{^[1]} ^{^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º - As letras “a” e “c”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 996, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB do COPAM, e dá outras providências, passam a vigorar com a seguinte redação:

I - Poder Público:

a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Sedectes;

Titular: Guilherme Augusto Duarte de Faria

1º Suplente: Carlos Augusto Antunes Malta

2º Suplente: Daniel Rennó Tenenwurcel

c) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag;

(...)

1º Suplente: Leonardo Carvalho Ladeira

2º Suplente: Viviane Gonçalves Porto Nascimento

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2017.

Germano Luiz Gomes Vieira

Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.