DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.018, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

 

Altera a Deliberação COPAM nº 999, de 16 de dezembro de 2016 e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 14/01/2017)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]

DELIBERA:

 

Art. 1º - As letras “a”, “b”, “e” e “g”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 999 de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro - URC/LM do COPAM, e dá outras providências, passam avigorar com a seguinte redação:

I - Poder Público:

a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa;

Titular: Maurílio Andrade Dornelas

1º Suplente: Edson Machado Júnior

2º Suplente: Tânia Carvalho Colela

b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Sedectes;

Titular: Guilherme Augusto Duarte de Faria

1º Suplente: Augusto César Carvalho

2º Suplente: Luiz Carlos da Silva

(...)

e) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag;

Titular: Mirtes Maria Pascoal Ferradeira

1º Suplente: Maria da Penha Carvalho

2º Suplente: Shirley Benini Medina

(...)

g) Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG;

(...)

1º Suplente: Leonardo Diniz Faria

2º Suplente: Bruno Guerra de Oliveira

(...)

i) Prefeitura do Município-sede da URC/LM;

Titular: André Luiz Coelho Merlo

1º Suplente: Rosângela Gonçalves Coelho Villas Boas

2º Suplente: Renato Juarez Leite

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2017.

 

Germano Luiz Gomes Vieira

Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.



[1] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016

[2] Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003