DELIBERAÇÃO
COPAM nº 1.019,
DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
Altera
a Deliberação COPAM nº 1.000, de 16 de dezembro de 2016 e dá outras
providências.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 14/01/2017)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]
DELIBERA:
Art.
1º
- As letras “a”, “b”, “e”, “g” e “i”, do número I e as letras, “d”, “e” e “f”,
do número II, ambas do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 1.000 de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional
Colegiada Norte de Minas - URC/NM do COPAM, e dá outras providências, passam a
vigorar com a seguinte redação:
I -
Poder Público:
a)
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa;
Titular:
Sérgio de Oliveira Azevedo
1º
Suplente: José Arcanjo Marquez Pereira
2º
Suplente: José Carlos Dias Santos
b)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior - Sedectes;
Titular:
Guilherme Augusto Duarte de Faria
1º
Suplente: Gabriel Henrique Diana Reis
2º
Suplente: Benigno Antônio Oliva Santos
(...)
e)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag;
Titular: Gelsa Eliane Guimarães
1º
Suplente: Ludgério Lourenço Sampaio
2º
Suplente: Cleide Nogueira Souto Leal
(...)
g)
Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG;
(...)
1º
Suplente: Aluísia Beraldo Ribeiro
2º
Suplente: Daniel Oliveira de Ornelas
(...)
i) Prefeitura
do Município-sede da URC/NM;
Titular:
José Vicente Medeiros
1º
Suplente: Edvaldo Marques Araújo
2º
Suplente: A indicar
(...)
II -
Sociedade Civil:
(...)
d)
Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais -
Federaminas;
(...)
2º
Suplente: Paula de Lima Souza Alcântara
e)
Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA - de Município situado na
circunscrição territorial da URC/NM oriundo de segmento da sociedade civil;
1 -
Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA de Montes Claros/MG;
(...)
1º
Suplente: Rodrigo Leal Teixeira
2º
Suplente: A indicar
f) 2 (dois) representantes de organizações não governamentais
legalmente constituídas no Estado para proteção, conservação e melhoria do meio
ambiente, assim cadastradas no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas -
CEEA, nos termos da Resolução SEMAD nº 1.573, de 26 de abril de 2012, há pelo
menos um ano;
(...)
2 -
Instituto Grande Sertão - IGS;
Titular:
André Rabello Pires
1º
Suplente: Ramon Risério Dourado Leite
2º
Suplente: Leonardo Silva Alves
Art.
2º
- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2017.
Germano
Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.