DELIBERAÇÃO
COPAM nº 1.023,
DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
Altera
a Deliberação COPAM nº 1.004, de 16 de dezembro de 2016 e dá outras
providências.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 14/01/2017)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]
DELIBERA:
Art.
1º
- As letras “b”, “c”, “e”, “g”, “h” e “j”, do número I e a letra “g”, do número
II, ambas do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 1004 de 16 de dezembro de
2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul
de Minas - URC/SM do COPAM, e dá outras providências, passam a vigorar com a
seguinte redação:
I -
Poder Público:
(...)
b)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior - Sedectes;
Titular:
Carlos Augusto Antunes Malta
1º
Suplente: Hebert Augusto Crispim
2º
Suplente: Vera Lúcia Borges
c)
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional - Secir;
Titular:
Paula Carvalho Louzada
(...)
e)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag;
Titular:
Amsterdã Ferreira Soares
1º
Suplente: Carlos Alberto de Paula
2º
Suplente: Silvano Rosestolato
(...)
g)
Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG;
Titular: Bergson Cardoso Guimarães
1º
Suplente: Eduardo de Paula Machado
2º
Suplente: Paulo Henrique Senra Carneiro
Barbosa
(...)
h)
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG;
(...)
1º
Suplente: Asp. Of. PM Elias Daniel da Motta Yanase
2º
Suplente: 1º Ten. PM João Carlos da Silva (...)
j)
Comitê de Bacia Hidrográfica - CBH, constituído e em operação, situado
majoritariamente na área de abrangência da URC/SM, oriundo de segmento do Poder
Público.
1 -
Comitê de Bacia Hidrográfica - CBH do Rio Sapucaí - GD5;
(...)
1º
Suplente: Ricardo Augusto Correa Ferreira
(...)
II -
Sociedade Civil:
(...)
g) 1 (um) representante de entidade reconhecidamente dedicada
ao ensino, pesquisa ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área do
meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida, preferencialmente situada na
circunscrição territorial da URC/SM;
1 -
Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG;
(...)
2º
Suplente: Julieta Aparecida Moreira Rodrigues
Art.
2º
- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2017.
Germano
Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.