DELIBERAÇÃO
COPAM nº 1.026,
DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
Altera
a Deliberação COPAM nº 1.001 de 16 de dezembro de 2016 e dá outras
providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 17/01/2017)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]
DELIBERA:
Art.
1º
- A letra “i”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM
nº 1001 de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da
Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas - URC/NOR do COPAM, e dá outras providências,
passam a vigorar com a seguinte redação:
I -
Poder Público:
(...)
i)
Prefeitura do Município-sede da URC/NOR;
Titular:
José Gomes Branquinho
1º
Suplente: Cátia Regina de Freitas Rocha
2º
Suplente: Geovane Martins Ferreira
Art.
2º
- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2017.
Germano
Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.