DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.028, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

Altera a Deliberação COPAM nº 994, de 16 de dezembro de 2016 .

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/01/2017)

 

            O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]

            DELIBERA:

 

            Art.1º - A letra “c”, do número II, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 994, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:

            II - Sociedade Civil:

            (...)

            c) Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais - SINDUSCON-MG;

            (...)

            1º Suplente: Sergio Myssior

            2º Suplente: Renato Ferreira Machado Michel

            Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

            Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2017

Germano Luiz Gomes Vieira.

Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.



[1] Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003

[2] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016