DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.037, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.
Altera
a Deliberação COPAM nº 990, de 16 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
(Publicação - Diário do Executivo
- "Minas Gerais" – 10/02/2017)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -
SEMAD, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15,
parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º
da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]
DELIBERA:
Art.
1º
- A letra “b”, do número I, do Anexo Único da Deliberação COPAM
nº 990, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da
Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossil- vipastoris - CAP do COPAM, e dá outras providências, passam
a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público:
(...)
b) Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário - Seda;
(...)
1º Suplente: Geraldo Vitor de Abreu
2º Suplente: Pedro de Freitas
Moreira
Art.2º - Esta Deliberação
entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de fevereiro de
2017.
Germano Luiz Gomes
Vieira.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.