DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.038, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.
Altera
a Deliberação COPAM nº 988, de 16 de dezembro de 2016.
(Publicação - Diário do Executivo
- "Minas Gerais" – 10/02/2017)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]
DELIBERA:
Art.
1º -
A letra “l”, do número I, do Anexo Único da Deliberação COPAM nº 988, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos mem- bros do Plenário do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, e dá outras providências,
passam a vigorar com a seguinte redação: I - Poder Público:
(...)
l) Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário - SEDA;
(...)
1º Suplente: Geraldo Vitor de Abreu
2º Suplente: Pedro de Freitas
Moreira
Art.2º -
Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de fevereiro de
2017.
Germano Luiz Gomes
Vieira.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.