DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.040 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.
Altera
a Deliberação COPAM nº 1.001 de 16 de dezembro de 2016.
(Publicação -
Diário do Executivo - "Minas Gerais" – 11/02/2017)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]
DELIBERA:
Art.
1º - O inciso II, do § 2º, do art. 1º, da Deliberação COPAM nº 1001 de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a
designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas -
URC/NOR do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte
redação:
art. 1º
(...)
§2º
(...)
II - 1º Suplente: José Vitor de
Resende de Aguiar
(...)
Art.
2º - A letra “d” do número I e o item 2, da letra
“f”, do número II, do Anexo Único da Deliberação COPAM nº 1001 de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional
Colegiada Noroeste de Minas - URC/NOR do COPAM, e dá outras providências, passa
a vigorar com a seguinte redação:
I
- Poder Público
d) Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário - SEDA;
(...)
1º Suplente: Geraldo Vitor de Abreu
2º Suplente: Pedro de Freitas
Moreira
(...)
II
– Sociedade Civil:
(...)
f)
(...)
2)
Associação de Proteção Ambiental de Unaí - APA
Titular: Altegno
Batista Dornellas
(...)
Art.
3º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de fevereiro de
2017.
Germano Luiz Gomes
Vieira.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável