DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.041 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.

 

Altera a Deliberação COPAM nº 1000 de 16 de dezembro de 2016 e dá outras providências.

(Publicação - Diário do Executivo - "Minas Gerais" – 11/02/2017)

 

            O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]

            DELIBERA:

 

            Art.1º - A letra “i”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 1000 de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas - URC/NM do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:

            I - Poder Público:

            (...)

            i) Prefeitura do Município-sede da URC/NM;

            Titular: Humberto Guimarães Souto

            1º Suplente: Paulo de Faria Ribeiro

            2º Suplente: Anildes Lopes Evangelista

 

            Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

            Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2017.

Germano Luiz Gomes Vieira.

Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.



[1] Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003

[2] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016.