DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.042 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.

Altera a Deliberação COPAM nº 1006 de 16 de dezembro de 2016.

(Publicação - Diário do Executivo - "Minas Gerais" – 11/02/2017)

 

            O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]

            DELIBERA:

 

            Art. 1º - O inciso II, do § 2º, do art. 1º, da Deliberação COPAM nº 1006 de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata - URC/ZM do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

            art.

            (...)

            §2º

            (...)

            II - 1º Suplente: Thiago Higino Lopes da Silva

            (...)

 

            Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

            Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2017.

Germano Luiz Gomes Vieira.

Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.



[1] Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003

[2] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016.