DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.043, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.
Altera a Deliberação COPAM nº 1.004, de 16 de
dezembro de 2016.
(Publicação -
Diário do Executivo - "Minas Gerais" – 11/02/2017)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]
DELIBERA:
Art.1º - A
letra “e”, do número II, do Anexo Único, da Deliberação COPAM
nº 1.004, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da
Unidade Regional Colegiada Sul de Minas - URC/SM do COPAM, e dá outras
providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
II
- Sociedade Civil:
(...)
e) Conselho Municipal de Meio
Ambiente - CODEMA - de Município situado na circunscrição territorial da URC/SM
oriundo de segmento da sociedade civil;
(...) 1º Suplente: Felipe Henrique
do Oliveira
(...)
Art.2º
- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de fevereiro de
2017.
Germano Luiz Gomes
Vieira.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.