DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.045, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.
Altera
a Deliberação COPAM nº 989, de 16 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
(Publicação -
Diário do Executivo - "Minas Gerais" – 11/02/2017)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]
DELIBERA:
Art.
1º A letra “c”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 989,
de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara
Normativa e Recursal - CNR do COPAM, e dá outras providências, passam a vigorar
com a seguinte redação:
I
- Poder Público:
(...)
c) Secretaria de Estado de Governo -
Segov;
(...)
2º Suplente: Leticia Capistrano
Campos
Art.2º
Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de
2017.
Germano Luiz Gomes
Vieira.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.