DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.050 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
Altera
a Deliberação COPAM nº 1.005 de 16 de dezembro de 2016 e dá outras
providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/02/2017)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]
DELIBERA:
Art.1º
A letra “h”, do número I, do Anexo Único da Deliberação COPAM nº 1005 de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional
Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - URC/TMAP do COPAM, e dá outras
providências, passam a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público:
(...)
h) Polícia Militar do Estado de
Minas Gerais - PMMG;
Titular: Maj
PM Davi de Brito Júnior
(...)
2º Suplente: 1º Ten
PM Ivanir Clementino de Brito
Art.2º
- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de
2017.
Germano Luiz Gomes
Vieira.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.